Sociedade Digital e Direito Autoral

Postado por Sofia no dia 12/01/2023

Sociedade Digital e Direito Autoral

Diante do cenário digital presente no atual contexto social, é de extrema relevância entender quais são os direitos dos autores de obras intelectuais. Essa é uma preocupação crescente, tendo em vista a enorme quantidade de informações compartilhadas nos meios digitais e, por vezes, a banalização da não atribuição de reconhecimento autoral ao autor de determinada criação intelectual, alterações de terceiros na obra que a desvinculam do ideal inicial entendido pelo autor, bem como o uso inadequado de uma obra. Dessa forma, o presente artigo abordará os temas: sociedade digital, o direito autoral, o direito patrimonial no âmbito do direito autoral e o direito moral no âmbito do direito autoral. Nesse sentido, destaca-se o direito autoral que está disposto na Lei nº 9.610/1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências e resguarda os direitos do indivíduo que cria. Ainda, por meio do direito autoral é assegurado ao autor de determinada criação a possibilidade de tirar proveitos de cunho patrimonial e moral que advenham do uso de sua criação. Referente ao uso patrimonial da criação, observa-se o direito patrimonial que é o aproveitamento de caráter econômico, por parte do autor, do uso que terceiros fazem de sua obra. É importante atentar-se ao fato de que o autor pode comercializar ou não a sua obra e, ainda, interferir na comercialização de sua produção, quando ela não for autorizada. Além disso, ressalta-se a necessidade de autorização do autor da criação intelectual para que terceiro possa adaptar e traduzir a obra. Por outro lado, no tocante a esfera moral da criação, um ponto interessante de ser abordado é o direito moral no âmbito do direito autoral, que possui as características de não poder ser cedido, renunciado ou transferido para outro indivíduo, além de ser perpétuo e, dessa forma, transmitido aos herdeiros do criador, e visar a proteção da personalidade do criador de uma obra intelectual. Sendo assim, fica garantido ao autor a edição, retirada de circulação, bem como a reivindicação da autoria de sua obra e o que estiver vinculado a ela, possibilitando que o autor possa salvaguardar sua criação, a sua pessoa e o entendimento que buscou passar com a sua criação. Após discorrer sobre o tema, verifica-se a necessidade de compreender e respeitar os direitos autorais, patrimoniais, assim como os direitos morais no quadrante dos direitos autorais, com o intuito de preservar a produção intelectual dos autores, mantendo suas obras protegidas pela legislação, juntamente com a personalidade de seus autores.

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